terça-feira, 14 de junho de 2011

PLEBISCITO E POPULAÇÃO DIRETAMENTE INTERESSADA

PLEBISCITO: Consulta feita a uma população atraves do voto, antes que a Lei referente a um assunto, passe a valer.

Na antiga Roma este tipo de Consulta Popular era conhecida como Decreto de Plebeu.

POPULAÇÃO DIRETAMENTE INTERESSADA: Se entende por aquela População que busca os seus direitos e interesses em esferas superiores (Camaras e Cortes), ajuizando-as diretamente ou atraves de representante legalmente constituido.

Exemplo disso: A esposa que pedi a separação do Esposo, atraves de processo Judicial.
Neste caso Ela é a Parte Diretamente Interessada.

Com referencia ao Carajás a Consulta Plebiscitária deve ser ouvida a População do Sul e do Sudeste do Estado do Pará, por que ela é tão interessada que chegou a provocar este ato, levando em conta muitos argumentos, inclusive que não esta obrigada a conviver com o norte do Pará, que tem uma politica de despreso para com as outras regiões.

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